1. SOBRE O RGPD

O Regulamento Geral de Protecao de Dados (RGPD) e uma lei da Uniao Europeia que protege os dados pessoais dos cidadaos. Entrou em vigor em 25 de maio de 2018.

A novacataclysm.com cumpre o RGPD e todas as leis de protecao de dados aplicaveis em Portugal.

2. RESPONSAVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O responsavel pelo tratamento dos teus dados pessoais e:

• Entidade: novacataclysm.com
• Morada: Rua Quinta das Oliveiras 103, 2645-000 Unhos, Portugal
• Email de contacto: support@novacataclysm.com
• Email alternativo: info@novacataclysm.com
• Email geral: contact@novacataclysm.com

3. OS TEUS DIREITOS AO ABRIGO DO RGPD

Como titular dos dados, tens os seguintes direitos:

3.1 Direito de Acesso (Artigo 15)

Tens o direito de pedir uma copia de todos os dados pessoais que temos sobre ti. Podes pedir:

• Que dados pessoais temos sobre ti
• Para que fins sao tratados
• Com quem foram partilhados
• Quanto tempo serao guardados
• A fonte dos dados (se nao foram fornecidos por ti)

Fornecemos esta informacao de forma gratuita, num prazo de 30 dias.

3.2 Direito de Retificacao (Artigo 16)

Tens o direito de pedir a correcao de dados pessoais incorretos ou incompletos. Isto inclui:

• Corrigir erros no teu nome, email ou telefone
• Atualizar informacoes desatualizadas
• Completar dados incompletos

Processamos pedidos de retificacao em 30 dias.

3.3 Direito de Eliminacao (Artigo 17)

Tens o direito de pedir que apaguemos os teus dados pessoais. Isto aplica-se quando:

• Os dados ja nao sao necessarios para o fim original
• Retiras o teu consentimento
• Te opoes ao tratamento e nao ha motivos legitimos
• Os dados foram tratados de forma ilegal
• Existe uma obrigacao legal de apagar os dados

Nota: Podemos manter alguns dados se exigido por lei ou para defesa de direitos legais.

3.4 Direito de Restricao (Artigo 18)

Tens o direito de pedir que limitemos o tratamento dos teus dados. Isto aplica-se quando:

• Contestas a exatidao dos dados (durante a verificacao)
• O tratamento e ilegal e preferes restricao a eliminacao
• Ja nao precisamos dos dados, mas tu precisas para fins legais
• Te opuseste ao tratamento (durante a verificacao)

3.5 Direito de Portabilidade (Artigo 20)

Tens o direito de receber os teus dados num formato estruturado, de uso comum e leitura automatica. Podes tambem pedir que os dados sejam transferidos para outro responsavel.

Este direito aplica-se aos dados que nos forneceste e que sao tratados com base no teu consentimento ou num contrato.

Fornecemos os dados em formato CSV ou JSON.

3.6 Direito de Oposicao (Artigo 21)

Tens o direito de te opor ao tratamento dos teus dados quando:

• O tratamento e baseado em interesse legitimo
• Os dados sao usados para marketing direto
• Os dados sao usados para criacao de perfis

Se te opuseres ao marketing direto, paramos de imediato. Para outros casos, avaliamos se existem motivos legitimos para continuar o tratamento.

3.7 Direito de Retirar Consentimento

Quando o tratamento e baseado no teu consentimento, podes retira-lo a qualquer momento. A retirada do consentimento nao afeta a legalidade do tratamento feito antes da retirada.

4. COMO EXERCER OS TEUS DIREITOS

Para exercer qualquer um dos direitos acima:

• Envia um email para support@novacataclysm.com
• Inclui o teu nome completo e email de registo
• Descreve o direito que queres exercer
• Podemos pedir prova de identidade para proteger os teus dados

Respondemos a todos os pedidos num prazo de 30 dias. Se o pedido for complexo, podemos prolongar ate 60 dias (com aviso).

O exercicio dos teus direitos e gratuito. Pedidos excessivos ou repetitivos podem ser sujeitos a uma taxa razoavel.

5. COMO RETIRAR O CONSENTIMENTO

Podes retirar o teu consentimento de varias formas:

• Cookies: Apaga os cookies do teu navegador ou usa o nosso banner de consentimento de cookies (acessivel a qualquer momento)
• Email marketing: Clica no link de "cancelar subscricao" em qualquer email nosso
• Dados pessoais: Envia um email para support@novacataclysm.com a pedir a eliminacao dos teus dados
• Conta: Pede o encerramento da tua conta por email

6. COMO GERIR COOKIES

Podes gerir cookies de duas formas:

6.1 Atraves do nosso site

Quando visitas o site pela primeira vez, aparece um banner de consentimento de cookies. Podes:

• Aceitar todos os cookies
• Recusar cookies nao essenciais
• Escolher quais tipos de cookies aceitas nas definicoes

Para alterar as tuas preferencias mais tarde, apaga os cookies do teu navegador e o banner aparecera novamente.

6.2 Atraves do navegador

Podes configurar o teu navegador para:

• Bloquear todos os cookies
• Bloquear cookies de terceiros
• Apagar cookies ao fechar o navegador
• Receber um aviso antes de aceitar cookies

Nota: Bloquear cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

7. DADOS QUE TRATAMOS

Para total transparencia, aqui esta um resumo dos dados que tratamos:

7.1 Dados de registo

• Nome, email, telefone
• Data e hora do registo
• Preferencias de marketing
• Retencao: Enquanto a conta estiver ativa

7.2 Dados tecnicos

• Endereco IP, tipo de navegador
• Sistema operativo, resolucao de ecra
• Paginas visitadas, duracoes
• Retencao: Ate 26 meses

7.3 Dados de cookies

• Preferencias de cookies
• Identificadores de sessao
• Retencao: Sessao ou ate 12 meses

8. SEGURANCA DOS DADOS

Implementamos medidas tecnicas e organizativas para proteger os teus dados:

• Encriptacao SSL/TLS em todas as comunicacoes
• Armazenamento seguro em servidores na UE
• Acesso restrito com autenticacao forte
• Auditorias de seguranca regulares
• Politicas internas de protecao de dados
• Formacao da equipa em protecao de dados

9. VIOLACOES DE DADOS

Em caso de violacao de dados que apresente risco para os teus direitos:

• Notificamos a CNPD em 72 horas
• Se o risco for elevado, notificamos-te diretamente
• Tomamos medidas para minimizar o impacto
• Documentamos todas as violacoes e acoes tomadas

10. RECLAMACOES

Se nao ficares satisfeito com a forma como tratamos os teus dados, podes:

• Contactar-nos em support@novacataclysm.com
• Apresentar queixa a Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD)

Contacto da CNPD:

• Site: www.cnpd.pt
• Morada: Rua de Sao Bento 148-3, 1200-821 Lisboa, Portugal

11. ATUALIZACOES

Esta politica pode ser atualizada. Qualquer alteracao sera publicada nesta pagina com a nova data de atualizacao.

Recomendamos que consultes esta pagina com regularidade.

12. CONTACTO DO RESPONSAVEL PELO TRATAMENTO

Para qualquer questao sobre protecao de dados:

• Entidade: novacataclysm.com
• Email principal: support@novacataclysm.com (suporte 24 horas)
• Email alternativo: info@novacataclysm.com
• Email geral: contact@novacataclysm.com
• Morada: Rua Quinta das Oliveiras 103, 2645-000 Unhos, Portugal